Proposição Nº: 48 Solicitar Informações


Categoria: Projeto de Decreto Legislativo

Número: 48

Ano: 2025

Data: 31/10/2025

Status: Tramitando

Turno(s) Votação: Turno Único

Tema: Educação

Propositores(as):

Tramitação:

Data: Setor: Observações:
Tramitação Indisponível.

Anexo(s) da Proposição

anexo da Proposição anexo da Proposição anexo da Proposição

Ementa:


INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


31-10-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 048/2025.

04-11-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

14-11-2025 - DESAPCHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/2025.

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